QUESTÕES

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Planejamento e Gestão de Projetos e Obras > Contratos
  • Banca: CESPE
  • Órgão: TCE-PE
  • Cargo: Auditor Fiscal de Obras
  • Ano: 2017
  • Nº: 107

Durante a execução de uma obra rodoviária, a contratada pleiteou o reajuste contratual, aplicando o percentual calculado pelo índice sobre o montante a receber da obra após a data-base, tendo em vista que, mesmo estando com algumas atividades injustificadamente atrasadas, o cronograma financeiro estava de acordo com o cronograma de desembolso.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.


Caso a contratada tenha direito ao reajustamento, o valor a ser pago será calculado aplicando-se o respectivo índice sobre o saldo contratual após a data base de reajuste.

  • Banca: CESPE
  • Órgão: TCE-PE
  • Cargo: Auditor Fiscal de Obras
  • Ano: 2017
  • Nº: 52

Em um órgão da administração pública, foi criada uma equipe de auditoria para analisar a condução do processo de construção de um edifício que constava do plano de obras idealizado pelo órgão. Os trabalhos de auditoria focavam a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), a confecção dos projetos — básico e executivo —, as licitações e os contratos, e a concessão de termos aditivos, além dos requisitos técnicos das planilhas de orçamento. 

Na análise da documentação, foram constatados os seguintes fatos.

I - Na elaboração do EVTEA, para estimar o valor da construção do prédio em questão, havia sido utilizado o custo unitário básico por metro quadrado (CUB/m2).

II - Na planilha de orçamento, alguns serviços apresentavam custos unitários superiores aos custos unitários de referência estabelecidos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).

III - O processo licitatório havia utilizado o regime de licitação classificado como empreitada por preço unitário.

IV - A ficha de composição de preço do serviço de fornecimento de grupo gerador de energia apresentava um valor relativo a benefícios e despesas indiretas (BDI) inferior àqueles referentes aos demais serviços.

V - A obra havia sofrido um aditivo contratual no valor de R$ 500 mil após 6 meses da assinatura do contrato.

VI - No edital de licitação, o órgão havia estabelecido que, para efeito de reajustamento do contrato, seria utilizada a data de apresentação da proposta de preço da empresa vencedora, 1.º/1/2016.

VII - O contrato havia sido assinado em 1.º/4/2016; o valor total da obra, orçado em R$ 2 milhões; e o prazo definido para a execução da obra, de 24 meses.

VIII - No projeto básico de licitação, não havia sido registrada anotação de responsabilidade técnica (ART) do orçamentista.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir de acordo com a legislação e com as normas técnicas relativas a obras e serviços de engenharia.


A empresa vencedora do certame licitatório teve direito ao reajustamento do contrato a partir do dia 1.º/4/2017.

  • Banca: CESPE
  • Órgão: TCE-PE
  • Cargo: Auditor Fiscal de Obras
  • Ano: 2017
  • Nº: 108

Durante a execução de uma obra rodoviária, a contratada pleiteou o reajuste contratual, aplicando o percentual calculado pelo índice sobre o montante a receber da obra após a data-base, tendo em vista que, mesmo estando com algumas atividades injustificadamente atrasadas, o cronograma financeiro estava de acordo com o cronograma de desembolso.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.


A contratada tem direito ao reajustamento somente após um ano da entrega das propostas ou do orçamento, dependendo do que esteja previsto no edital de licitação.

  • Banca: FGV
  • Órgão: PREFEITURA DE SALVADOR
  • Cargo: Arquiteto e Urbanista
  • Ano: 2017
  • Nº: 64

Para a execução de uma obra, o contratante optou pelo regime que prevê uma remuneração fixa ou um percentual sobre o custo, incluídos neste, os encargos e os ônus legais.

Este regime é o de

(A) empreitada por preço unitário.
(B) empreitada por preço total.
(C) consórcio.
(D) administração contratada.
(E) permutação.

  • Banca: CESPE
  • Órgão: EBSERH
  • Cargo: Arquiteto
  • Ano: 2018
  • Nº: 89

Acerca dos orçamentos de obras e serviços de engenharia, julgue os itens a seguir.

 


Na minuta do contrato, é facultativa a apresentação do detalhamento do cronograma físico-financeiro contendo a
especificação física completa das etapas necessárias à medição, ao monitoramento e ao controle das obras.